CNH com chip eletrônico

por Arnaud Laurans (*)

Além da criação de leis, da constante conscientização e educação dos condutores, o governo já pode contar com tecnologias inteligentes para mudar o comportamento dos motoristas, como está acontecendo no México, que vem obtendo excelentes resultados na redução de acidentes e mortes no trânsito, além de significativa redução dos custos administrativos nos Estados onde a tecnologia de carteiras de habilitação eletrônicas está sendo implementada.

O Instituto de Controle Veicular de Nuevo León no norte do México implementou em Janeiro de 2007 um sistema de CNH eletrônica e já a partir do primeiro ano de implementação obteve índices de redução de mortes e acidentes na ordem de 30%, comparando o período de Janeiro a Dezembro de 2007 com o mesmo período de 2006. Em 2008 estes dados foram ainda mais surpreendentes apenas 4.575 acidentes, dos quais 18 com vítimas fatais, 64 a menos do que em 2007.

A partir da implementação de um sistema integrado de cartões inteligentes incluindo aplicação de carteira de habilitação, histórico de infrações e pontuação, além de terminais portáteis com funcionalidades de pagamento e de emissão de multas, as autoridades estão conseguindo controlar a emissão de carteiras de motoristas, monitorar o comportamento dos condutores no trânsito, potencializar as arrecadações e reduzir os custos administrativos no Estado.

A descentralização do histórico de conduta do motorista, armazenado de maneira segura no chip da CHN eletrônica, e as multi-funcionalidades permitidas pela tecnologia dos cartões inteligentes estão alavancando ótimos resultados no México, permitindo que o motorista infrator seja penalizado e o motorista prudente seja beneficiado com redução nos prêmios das apólices de seguro, além de tornar as vias mais seguras para todos os motoristas.

A CNH eletrônica possui um chip com microprocessador que armazena de forma segura as informações do motorista e suas características biométricas, como impressão digital e fotografia, protegendo o motorista contra uso indevido do seu documento em caso de roubo ou furto. Tal chip tem também a capacidade de armazenar grandes volumes de dados, como pontuação, histórico de multas e autuações do motorista, como, por exemplo, quantas vezes ele foi parado por ter bebido acima do permitido.

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em 2008, as despesas totais com os acidentes de trânsito no Brasil chegaram a R$ 24,6 bilhões. O valor leva em conta gastos hospitalares e perda da capacidade produtiva, dentre muitos outros fatores. Imaginemos que apenas 20% desse valor, o equivalente a R$5 bilhões pudessem ser revertidos para investimentos em outras áreas prioritárias como segurança pública, educação, saúde e transporte. O que seria da nossa qualidade de vida?

O Brasil não está longe da implementação da tecnologia de cartões inteligentes, cujos estudos técnicos e de viabilidade econômico-financeira já estão sendo elaborados para a adoção desta tecnologia nas novas carteiras de identidade, por isso, nada impede que a mesma tecnologia possa se expandir para outras aplicações, como a carteira de habilitação, por exemplo, ampliando a segurança para a área do trânsito.