A transformação digital dos governos vista sob a perspectiva das identidades seguras

Por: Jorge Castrillo, vice-presidente de soluções de identificação  governamental para América Latina e Caribe da HID Global

A incorporação de tecnologias digitais e a massificação da Internet geraram mudanças sem precedentes na sociedade, na economia e, naturalmente, nos governos do mundo inteiro.

As instituições públicas iniciaram a implementação de recursos digitais em seus processos, serviços e ativos, uma tendência denominada como 'transformação digital'. Esta tendência, além de otimizar operações e reduzir custos, abriu as portas para que tais entidades possam oferecer aos cidadãos formas sofisticadas para identificar-se e realizar procedimentos junto aos seus governos.

Os passaportes digitais e os documentos nacionais de identificação (DNI) móveis, são provavelmente as soluções mais notáveis, além também das plataformas para o gerenciamento de dados que facilitam os procedimentos online e que estão acompanhando vigorosamente essa transformação.

Mas, quem os está implementando? Que problemas eles estão resolvendo? Que tipo de protocolos de segurança são suportados por essas soluções? Estes são os temas que serão analisados ??a seguir.

Digitalização e gerenciamento de dados dos cidadãos

Um dos exemplos mais importantes de transformação digital na região é proporcionado pelo Governo de Antígua e Barbuda (GOAB), onde foi implementada uma solução avançada que otimizou o sistema de Registro Civil e Estatísticas Vitais (CRVS) do país.

Essa solução foi configurada para permitir que 26 organizações que utilizam o processo de registro, como o Tribunal Superior, os Conselhos Eclesiásticos e a Associação dos Bancos, verifiquem com segurança as identificações em uma infinidade de casos de utilização práticos.

Anteriormente, os processos nas ilhas eram baseados em arquivos físicos, originando diversos problemas relacionados à administração, verificação e atualização dos dados.

Este pacote de software modular utilizado pelo GOAB inclui um portal web que, além de solucionar as dificuldades citadas, garante uma base de dados sólida e segura para a identificação, cujos benefícios vão além de informações precisas sobre a identificação dos cidadãos, a solução também pode ser utilizada para gerar relatórios e estatísticas vitais que permitem, por exemplo, o acesso a programas e ajudas das Nações Unidas e outras organizações internacionais.

Os benefícios dos passaportes digitais

De outro lado, estão os passaportes, um documento de identificação único: emitido em um país e verificado num outro. O propósito de um passaporte é demonstrar que uma pessoa é quem diz ser, o que faz que tanto o documento de identificação quanto à informação que contém, sejam importantes para a segurança nacional de um país.

Um passaporte eletrônico, ou ePassport, proporciona segurança avançada graças a um microchip que armazena e gerencia as informações digitais, protegendo o acesso tanto aos dados do chip do passaporte quanto aos protocolos de comunicação entre o próprio dispositivo e os sistemas externos que se conectam à ele.

O microchip utiliza um software denominado sistema operacional do chip (COS) como um nível de interface entre o próprio hardware e o conteúdo digital do chip. Ele também gerencia a proteção dos dados biométricos e biográficos.

É importante salientar que o governo argentino atualizou seu passaporte eletrônico de acordo com as normas da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) para uma geração de tecnologia mais atual que possibilitou reduzir os custos, com segurança mais reforçada e leitura de dados nos pontos de fronteira.

O país sul-americano realizou a transição de uma antena de tinta impressa para uma nova antena de fio de cobre, mais confiável, pois propicia uma adesão mais resistente ao chip que contém os dados do viajante e, com isso, reduz o índice de falhas. A grande maioria dos passaportes eletrônicos no mundo inteiro já utiliza antenas de fio de cobre.

O novo passaporte incluiu uma capa eletrônica dotada de um escudo de radiofrequência e uma fina camada de material especial que interrompe a comunicação de rádio com a antena do passaporte, enquanto o mesmo está fechado, para que não possa ser acessado ou hackeado. 

Da mesma forma, a República da Estônia redesenhou recentemente seu passaporte para migrar para uma tecnologia de última geração com uma capa eletrônica. A página de dados do documento (em policarbonato) incorpora tintas opticamente variáveis ??e imagens a laser extremamente seguras.

O país europeu também incorporou um software de emissão de documentos, que ao ser associado ao novo ePassport, proporciona um nível superior de tecnologia contra fraudes.

Por outro lado, cabe ressaltar que a carteira de identidade ou DNI, historicamente tem sido representada sob a forma de um documento físico; porém, com o advento da era digital e a massificação dos smartphones, já se tornou uma realidade os cidadãos poderem portar a versão digital de sua DNI em um telefone celular inteligente.

A América Latina não é uma exceção nessa tendência, países como a Argentina já implementaram programas de identificação móvel, enquanto outros como Colômbia e Honduras também avançam com projetos semelhantes.

Segurança e conforto ao serviço do cidadão

Além de neutralizar o perigo representado pelo roubo de identidade, a transformação digital está ajudando a reduzir o tempo que um cidadão consome para realizar um procedimento com seu governo.

De acordo com um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2018, um cidadão da América Latina demorava em média 5,4 horas para concluir um procedimento.

Em razão dessas problemáticas, cada vez mais governos estão aderindo à transformação digital. Em complemento, nestes tempos de pandemia, as pessoas estão valorizando cada vez mais os procedimentos online.

Evidentemente, esse passo em direção à digitalização também apresenta desafios diferentes, como o da autenticação segura do usuário. Por isso, é necessário contar com ferramentas adequadas que agilizem o atendimento ao cidadão, garantindo-lhe total segurança.