TCU tem maioria a favor de edital, segundo notícia divulgada pela CEBRASSE, presidida por João Diniz.

TCU tem maioria a favor de edital, e governo promete leilão do 5G em outubro.

Um pedido de vista adiou por uma semana a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o edital do leilão das faixas de frequência do 5G. Mas a Corte já formou maioria pela aprovação. E o governo federal planeja realizar a concorrência em outubro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, considerou a maioria formada no TCU como um sinal verde para o edital e afirmou que o governo mantém seu cronograma. Executivos de empresas do setor de telecomunicações, no entanto, querem mudanças no texto e não acham viável uma licitação antes de novembro.

O que está acontecendo: o Brasil está atrasado na implementação do 5G. A quinta geração de telefonia, que promete incluir os brasileiros no mundo da internet ultrarrápida, já está em desenvolvimento em outros países desde 2019.

Mais detalhes: o edital define que a operação comercial do 5G deverá começar pelas principais capitais 300 dias após a assinatura dos contratos. Segundo os planos do governo, isso aconteceria em julho de 2022. Depois virão as cidades com mais de 500 mil habitantes. Esse processo será escalonado até 2029. Os ministros do TCU sugeriram antecipar o calendário.

Pontos-chave: o edital determina que as vencedoras do leilão construam redes inteiramente novas, sem usar a infraestrutura do 4G como base. O TCU deve manter como investimento obrigatório a construção de uma rede privativa para a administração pública federal e o programa de conectividade da Amazônia, com cabos em rios.

Em foco: empresas de telefonia já têm oferecido no país o 5G DSS, tecnologia é mais veloz que o 4G, mas ainda está longe do que se espera para o 5G: entenda.

Fonte: O Globo / Gabriel Cariello