Eletrobrás afirma que é a única dona de rede de fibra óptica de 16 mil quilômetros

A Eletrobrás afirmou hoje (25) ser a única dona da rede fibras ópticas de 16 mil quilômetros que o governo federal usará para o Programa Nacional de Banda Larga, cuja meta é universalizar o acesso à internet rápida no país. De acordo com o comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a empresa diz que a rede de fibra ótica “pertence e sempre pertenceu, exclusivamente, à Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobrás”.

Segundo a Eletrobrás, o direito de uso parcial dessa rede esteve temporariamente cedido à Eletronet, em 1999. “O direito de utilizacão parcial desta rede esteve temporiamente cedido à Eletronet S.A., por meio de contrato de Constituição de Direito de Acesso, firmado com nossa subsidiaria Lightpar, atual Eletropar, em agosto de 1999. O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existente naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser implantadas posteriormente.

A nota explica que a rede foi retomada pela Eletrobrás em dezembro de 2009, por medida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a reclamação apresentada pela Advocacia-Geral da União”, diz o documento.